Vendida há dois anos para a americana Laureate por R$ 1 bilhão, a FMU – Faculdade Metropolitanas Unidas, em São Paulo, está no centro de um conflito entre o seu fundador, o professor Edevaldo Alves da Silva, e o grupo comprador.

Segundo o Valor apurou, a Laureate só pagou metade do valor da transação porque teria encontrado contingências na contabilidade da FMU, após assumir o negócio em setembro de 2014, com a aprovação do Cade.

Segundo fontes do setor, a Laureate também não paga há um ano os aluguéis dos cerca de 40 imóveis que abrigam os campi da FMU que são de propriedade do professor Edevaldo. O contrato de locação não é da ordem de R$ 23 milhões, por ano. Além disso, os créditos retroativos à aquisição, como pagamento de acordos de mensalidades atrasadas, não estão sendo repassados ao fundador.

Procurada pela reportagem, a Laureate informou que “está cumprindo as obrigações assumidas na aquisição da FMU”. Na não época da transação, a Laureate comprometeu-se a pagar inicialmente R$ 500 milhões, que vieram da matriz, e a outra parcela seria de financiamento bancário captado no país.

O professor Edevaldo estava em viagem fora do país e não foi encontrado. De acordo com fontes, ele pretende entrar com uma ação judicial contra a Laureate por meio do escritório de advocacia de Rui Cesar Reali Fragoso. “Eventual discussão sobre a transação, se ocorrer, estará preservada sob o sigilo profissional e contratual”, informou Fragoso.

Esse não seria o primeiro caso da Laureate a parar nos tribunais. Em 2009, Paulo de Paula, fundador da Universidade Potiguar, adquirida dois anos antes, entrou na Justiça pedindo o cancelamento da transação por considerar que o acordo de acionistas, que lhe dava o direito de permanecer como gestor, não estava sendo cumprido.

Um especialista do setor de educação, que preferiu não se identificar, disse que as contingências podem ter sido encontradas durante o processo de transformação da natureza jurídica da FMU, de filantrópica para uma instituição com fins lucrativos.

Segundo informações disponíveis no site do MEC, a mantenedora da FMU já está registrada como uma entidade privada, mas o centro universitário ainda está cadastrado como filantrópico.

No passado, a FMU tinha práticas consideradas pouco ortodoxas como o pagamento de mensalidades em dinheiro ou cheque, o que teria afugentado grupos como o americano Apollo. Essa prática foi banida com a entrada de gestores profissionalizados.

O primeiro ano de operações da FMU sob o comando da Laureate foi marcado por uma forte queda no número de alunos na virada deste semestre por causa das restrições do Fies, o programa de financiamento do governo federal, e mudança na política de descontos das mensalidades. A Laureate retirou os abatimentos de certos cursos e muitos estudantes desistirem, segundo alunos da instituição.

Em agosto de 2013, havia 68 mil alunos matriculados, mas esse número hoje são cerca de 60 mil, segundo fontes.

No Brasil desde 2005, a Laureate fez 12 aquisições no país. Em várias operações enfrentou dificuldades para engrenar o negócio e integrar as instituições adquiridas.

Site Bugelli Advogados

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